“Felizes para sempre”, nos termos do pacto antenupcial
Para além da cerimônia, das alianças e da papelada exigida para formalizar a união, as providências para a realização de um matrimônio podem incluir também um pacto antenupcial. Mas o…
ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO DE IMÓVEL: RELEVÂNCIA JURÍDICA NA CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
No mercado imobiliário, a formalização do negócio é imprescindível para que ocorra a transferência do imóvel para o nome do comprador. Ainda mais, é por meio desta oficialização que o…
Tema 1.188 do STJ: Sentença trabalhista e início de prova material para fins previdenciários
Ao longo dos meus mais de 20 anos de advocacia não foram poucos os casos em que me deparei com a seguinte situação: A pessoa trabalhou em determinada empresa sem…
Contrato intermitente
Trabalho Intermitente: Uma abordagem para a compreensão dos trabalhadores
O trabalho intermitente, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é um tema que gera debates e dúvidas. Vamos simplificar o que isso significa e como…
VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE LEILÃO JUDICIAL E LEILÃO EXTRAJUDICIAL? SE VOCÊ ESTA PENSANDO EM PARTICIPAR DE UM LEILÃO, SEGUEM ALGUMAS INFORMAÇÕES E DICAS IMPORTANTES!
Uma forma de compra pela internet que tem ganhado bastante destaque são os leilões, que permitem às pessoas encontrar desde imóveis e carros até mesmo artigos eletrônicos, peças de colecionadores,…
Inventário e Partilha: Desvendando o Procedimento
O direito das sucessões é uma área fundamental no universo jurídico, especialmente quando lidamos com a transferência do patrimônio de alguém após o seu falecimento. Vamos mergulhar nos procedimentos para…
Anteprojeto do Novo Código Civil – Principais Alterações
Anteprojeto do Novo Código Civil e suas principais alterações.
Planejar é Antecipar o Futuro: A Importância do Planejamento Previdenciário
Como especialista em direito previdenciário, entendo que a previdência não é apenas uma questão de futuro, mas uma construção do presente que assegura tranquilidade e segurança para você e sua…
Aposentadoria pelo INSS: Entenda seus Direitos e Como Conseguir o Benefício
Se você está se aproximando da idade de aposentadoria ou simplesmente deseja entender melhor como funciona o sistema previdenciário no Brasil, este artigo é para você. Vamos explorar os principais…
5 RAZÕES PELAS QUAIS SUA EMPRESA DEVE TER UMA ASSESSORIA JURÍDICA
5 Razões para a sua Empresa contratar uma Assessoria Jurídica.